Termos e condições

Isenção de responsabilidade legal

A International Travel Permits não é afiliada ou representante de nenhuma agência governamental. Fornecemos um documento de tradução com o objetivo exclusivo de conveniência. Esse documento foi criado para ajudar a superar as barreiras do idioma ao apresentar sua carteira de motorista original. Ele deve ser usado sempre junto com uma carteira de motorista válida e não concede nenhum direito ou privilégio.

Visão geral

Este site https://internationaltravelpermits.com é operado pela International Travel Permits. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à International Travel Permits. Oferecemos este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços, a você, usuário, condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar ou usar nosso site/serviços, você se envolve em nosso “Serviço” e concorda em obedecer a estes Termos e Condições, incluindo políticas adicionais mencionadas neste documento ou disponíveis por meio de hiperlink. Estes Termos se aplicam a todos os usuários, inclusive navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e colaboradores de conteúdo.

Leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar qualquer parte do site, você concorda em obedecer a estes Termos. Se não concordar com todos os termos e condições, você não poderá acessar o site nem usar nenhum serviço. Se estes Termos forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos.

Elegibilidade

Ao usar nossos serviços, você confirma que tem pelo menos 18 anos de idade e que sua carteira de motorista emitida pelo governo é válida por pelo menos um mês e não está revogada, cancelada ou suspensa. Você concorda em cumprir todas as leis de trânsito locais e internacionais. Você reconhece que não poderá dirigir a menos que tenha uma carteira de motorista válida emitida pelo governo. O documento fornecido por nós é uma tradução da sua carteira de motorista original e deve ser usado sempre junto com ela. Você concorda em não copiar, duplicar, reproduzir, vender ou revender qualquer parte do nosso site ou documento traduzido sem a nossa permissão expressa por escrito.

Isenção de responsabilidade geral

O documento fornecido é uma tradução de uma carteira de motorista apenas para fins de referência. Ele foi criado para auxiliar na comunicação e não substitui sua carteira de motorista real. Essa tradução não confere nenhum privilégio de direção ou status legal.

Status legal e uso

Este documento foi concebido como um auxílio à tradução e sua aceitação fica a critério das agências de aluguel, das autoridades policiais ou de outras entidades. O usuário é responsável por verificar se ele será aceito no país de uso pretendido. A carteira de motorista original emitida pelo governo deve sempre ser levada junto com ele.

Isenção de responsabilidade e responsabilidade do cliente

Não garantimos a aceitação ou a usabilidade deste documento e não somos responsáveis por quaisquer problemas, multas ou penalidades resultantes de seu uso. O cliente é responsável por determinar se ele é adequado às suas necessidades antes da compra.

Uso indevido e representação fraudulenta

Qualquer uso indevido, falsificação ou deturpação deste documento de tradução, incluindo, mas não se limitando a, apresentá-lo como uma permissão oficial ou autorização emitida pelo governo, é estritamente proibido. Reservamo-nos o direito de tomar medidas legais e denunciar qualquer atividade fraudulenta às autoridades competentes.

Requisito da licença original

Este documento é uma tradução complementar e deve sempre ser usado junto com uma carteira de motorista válida. Ele não funciona como uma permissão ou autorização independente para dirigir.

Uso aceitável

Os usuários concordam em usar nosso site e nossos serviços somente para fins legais e de forma a não infringir os direitos de terceiros. O comportamento proibido inclui assédio, envio de spam ou qualquer atividade que prejudique a funcionalidade do site. O uso comercial não autorizado do conteúdo do nosso site é estritamente proibido.

Propriedade intelectual e proteção de direitos autorais

Todo o conteúdo deste site, incluindo texto, imagens e gráficos, é de propriedade da International Travel Permits e está protegido pelas leis de direitos autorais. O uso ou a reprodução não autorizados são proibidos.

Termos de serviço e pagamento

Nossos serviços estão disponíveis exclusivamente on-line. Reservamo-nos o direito de limitar as vendas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Os preços e os detalhes de pagamento são especificados em nosso site e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os clientes são responsáveis por garantir a precisão de seus detalhes de pagamento. Se uma transação for considerada fraudulenta, nós nos reservamos o direito de cancelar o pedido.

Contrato e consentimento do usuário

Ao concluir uma compra ou usar nossos serviços, você reconhece e concorda expressamente que leu, entendeu e aceitou estes Termos e Condições e nosso Aviso Legal. Você renuncia a qualquer direito de contestar sua aceitação destes Termos, e seu acordo poderá ser armazenado eletronicamente para fins legais e de conformidade.

Alterações nos Termos e Condições

Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site ou dos serviços após as alterações significa a aceitação dos termos atualizados.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis internacionais.

Força maior (circunstâncias imprevistas)

Não somos responsáveis por qualquer falha no cumprimento de obrigações devido a circunstâncias fora de nosso controle, incluindo, entre outros, desastres naturais, ações governamentais, atos de guerra, greves trabalhistas, ataques cibernéticos, interrupções de serviço, falhas de hospedagem, mau funcionamento de software ou falhas de fornecedores terceirizados, incluindo processadores de pagamento e provedores de serviços de Internet. Nesses casos, reservamo-nos o direito de atrasar ou suspender nossos serviços sem responsabilidade. Os clientes reconhecem que nenhum reembolso ou compensação será fornecido por interrupções de serviço causadas por eventos de força maior. Se ocorrer um evento imprevisto que afete nossa capacidade de prestar serviços, faremos esforços razoáveis para notificar os usuários afetados o mais rápido possível.

Cláusula de divisibilidade

Se qualquer parte destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor.

Conduta do usuário e atividades proibidas

Os usuários não devem se envolver em atividades fraudulentas, ilegais ou perturbadoras neste site. As violações podem resultar no encerramento da conta e em ações legais.

Responsabilidades do cliente e informações falsas

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